Câmara aprova projeto que retira silvicultura de lista de atividades poluidoras e desobriga licenciamento ambiental

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 309 a 131, um projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e abre caminho para a exploração sem licenciamento ambiental. O texto foi enviado à sanção presidencial. Lula ainda pode vetar.

A silvicultura é um método artificial de reflorestamento que, atualmente, conta na lista de atividades poluidoras inscritas na Política Nacional do Meio Ambiente.

Ao sair dessa lista, além de não precisar mais de licenciamento, a silvicultura não pagará mais a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ao Ibama.

O texto foi aprovado no plenário em menos de uma hora e provocou críticas de deputados governistas. Eles argumentam que a atividade cria desertos, com a plantação de árvores exóticas, como pinus e eucalipto, e impedem a biodiversidade nessas áreas.

Já parlamentares favoráveis ao projeto argumentam que a silvicultura é uma atividade agrícola sustentável e benéfica ao meio ambiente.

Autor da proposta, o então senador Álvaro Dias disse que o projeto busca retirar o rótulo “equivocado” de atividade poluidora da silvicultura, além de desburocratizar a atividade.

Discussões

Deputados contrários ao projeto criticaram a aprovação do texto em meio às enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo eles, a proposta flexibiliza normas ambientais e contribui para a ocorrência de eventos climáticos extremos, como o observado no estado.

“Esse projeto vem para a pauta não só com potencial poluidor, mas no momento da maior crise climática que o país vive. Não consigo conceber que a Câmara dos Deputados vote um projeto que trata de excluir a silvicultura, a plantação de eucaliptos e pinos de atividades potencialmente poluidoras”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Entre os impactos citados pelos parlamentares estão:

desmatamento;

alteração nos ciclos hidrológicos;

erosão do solo;

perda da biodiversidade;

O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) defendeu a aprovação do projeto.

“Apoiar a silvicultura é apoiar o uso racional de florestas. Hoje a silvicultura é praticada de maneira moderna, protege os mananciais, as imunidades de conservação, as áreas naturais e portanto uma cultura que não polui, mas contribui para o bem estar do meio ambiente”.



Sobre nós

Conheça a Referência Consultoria Ambiental

Missão

Missão

Prestar os melhores serviços de assessoria, consultoria em serviços ambientais.

Clique no Botão

Visão

Visão

Sempre com foco na satisfação total dos clientes.

Clique no Botão

Colaboradores

Colaboradores

Profissionais com formação em diversas áreas.

Clique no Botão

Público Alvo

Público Alvo

Pessoas físicas e jurídicas que necessitem de serviços relacionados à área ambiental e florestal.

Clique no Botão


Entre em contato

Fale conosco

Av. Papa João XXIII, nº 56 (Rua B) - Alta Floresta - MT

florestal@referenciamt.com.br

fale conosco

Notícias

Confira as últimas notícias do setor