A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 309 a 131, um projeto que
exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e abre
caminho para a exploração sem licenciamento ambiental. O texto foi enviado à
sanção presidencial. Lula ainda pode vetar.
A silvicultura é um método artificial de reflorestamento que,
atualmente, conta na lista de atividades poluidoras inscritas na Política
Nacional do Meio Ambiente.
Ao sair dessa lista, além de não precisar mais de licenciamento, a
silvicultura não pagará mais a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
ao Ibama.
O texto foi aprovado no plenário em menos de uma hora e provocou
críticas de deputados governistas. Eles argumentam que a atividade cria
desertos, com a plantação de árvores exóticas, como pinus e eucalipto, e
impedem a biodiversidade nessas áreas.
Já parlamentares favoráveis ao projeto argumentam que a silvicultura é
uma atividade agrícola sustentável e benéfica ao meio ambiente.
Autor da proposta, o então senador Álvaro Dias disse que o projeto busca
retirar o rótulo “equivocado” de atividade poluidora da silvicultura, além de
desburocratizar a atividade.
Discussões
Deputados contrários ao projeto criticaram a aprovação do texto em meio
às enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo eles, a proposta flexibiliza normas
ambientais e contribui para a ocorrência de eventos climáticos extremos, como o
observado no estado.
“Esse projeto vem para a pauta não só com potencial poluidor, mas no
momento da maior crise climática que o país vive. Não consigo conceber que a
Câmara dos Deputados vote um projeto que trata de excluir a silvicultura, a
plantação de eucaliptos e pinos de atividades potencialmente poluidoras”,
afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Entre os impactos citados pelos parlamentares estão:
desmatamento;
alteração nos ciclos
hidrológicos;
erosão do solo;
perda da biodiversidade;
O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) defendeu a aprovação do projeto.
“Apoiar a silvicultura é apoiar o uso racional de florestas. Hoje a
silvicultura é praticada de maneira moderna, protege os mananciais, as
imunidades de conservação, as áreas naturais e portanto uma cultura que não
polui, mas contribui para o bem estar do meio ambiente”.
